Macapá formalizou a adesão ao Programa Município Mais Seguro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. O termo estabelece cooperação com o Governo Federal pelos próximos cinco anos.
A parceria reúne três frentes: Polícia Comunitária, Escuta Susp e Qualificação do Uso da Força. Entre as ações previstas estão prevenção nas comunidades, segurança escolar e atenção à saúde mental dos profissionais.
O município também deverá elaborar seu Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, acompanhar indicadores e divulgar informações sobre o uso da força, respeitando as regras de proteção de dados.
A assinatura não representa transferência imediata de recursos. O apoio federal poderá incluir capacitação, consultoria, equipamentos e tecnologia, conforme disponibilidade orçamentária.