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Economia

Título definitivo garante segurança jurídica a professora em Macapá

Entrega de título definitivo de propriedade em Macapá
Crédito: Amapá Terras/Secom — fotografia institucional; autoria não informada

Documento conclui a regularização de lote no Loteamento Amazonas e reconhece formalmente a propriedade.

A professora Kátia Cilene recebeu o título definitivo de seu lote em Macapá, encerrando uma etapa do processo de regularização fundiária do Loteamento Amazonas.

Segundo o Instituto Amapá Terras, o procedimento teve início em 2014 e foi retomado pela moradora para a conclusão documental.

O título definitivo formaliza a propriedade e amplia a segurança jurídica da família sobre o imóvel. A entrega ocorreu na sede do instituto em 15 de outubro.

A regularização fundiária permite que ocupações consolidadas avancem para o reconhecimento formal, desde que atendam às exigências legais e administrativas.

Fonte: Amapá Terras/Agência de Notícias do Amapá